Tipo de Solução: Jurídico

Atuação em contencioso judicial

Ex: ações de improbidade administrativa, mandados de segurança, ações civis públicas, ações populares, etc.). Patrocínio de defesas em processos administrativos punitivos perante os tribunais de contas e agências reguladoras, além de outros entes e órgãos públicos. treinamentos sobre a nova lei de licitações e contratos, bem como outros temas envolvendo licitações e contratos administrativos Consultoria […]

Atuação em contencioso administrativo

Impugnações, recursos, defesas prévias) e gestão dos contratos públicos celebrados por seus clientes, formulando pleitos de reajuste, recuperação de créditos, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiros, etc.

Elaboração de instrumentos legais com a Administração Pública relativamente a doações, parcerias, etc.

Assessoria jurídica regulatória, com expertise nos setores de saneamento, minerário, ferrovias, rodovias e infra-estrutura verde

Atuação junto ao Poder Público, por meio de instrumentos de relações governamentais e advocacy

Elaboração de pareceres e opiniões legais na área de Direito Público e Administrativo

Condução de investigações internas de pequeno e grande porte

Realização de due diligence de terceiros e auditorias do Programa de Compliance; e Secondment de profissionais nas áreas de Compliance e investigações internas

Preparação para obtenção das certificações Pró Ética e ISO 37.001

Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)